Se a viagem a Belém-PA (Brasil) for organizada exclusivamente no âmbito da TROKA, os seguintes regulamentos de responsabilidade aplicam-se a todos os participantes:

1.1 Conteúdo e informações

As informações e documentos fornecidos pela TROKA têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico, médico ou de qualquer outra natureza profissional. A TROKA não garante a exatidão, integralidade ou atualidade dessas informações. Qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso dessas informações fica excluída, na medida permitida pela legislação aplicável.

1.2 Links externos

Os documentos de viagem ou as informações que os acompanham podem conter ligações a websites externos de terceiros (por exemplo, no itinerário ou nas informações). O conteúdo desses websites externos é da exclusiva responsabilidade do respetivo fornecedor ou operador. A TROKA não tem qualquer influência sobre este conteúdo e não aceita qualquer responsabilidade pelo mesmo. No momento da ligação, os websites externos foram verificados quanto a possíveis violações da lei; no entanto, não existe um controlo permanente.

1.3 Responsabilidade pessoal dos(as) participantes

A participação na viagem ocorre por conta e risco dos(as) próprios(as) participantes. Estes(as) são exclusivamente responsáveis por sua própria segurança, saúde e conduta durante a viagem. A TROKA não se responsabiliza por acidentes, lesões, danos materiais ou quaisquer outras perdas sofridas pelos(as) participantes, exceto nos casos de dolo ou culpa grave por parte da TROKA.

1.4 Responsabilidade por terceiros

A TROKA não se responsabiliza por serviços ou atos de prestadores de serviços externos (como hotéis, empresas de transporte ou guias), ainda que recomendados ou intermediados pela TROKA. Eventuais reivindicações deverão ser dirigidas diretamente ao respectivo prestador de serviços.

1.5 Seguro de viagem

A TROKA recomenda vivamente que os participantes façam um seguro de viagem adequado que cubra, nomeadamente, o cancelamento da viagem, doença, acidente e perda de objectos pessoais. É da exclusiva responsabilidade dos participantes a subscrição de um seguro adequado. A TROKA não presta qualquer aconselhamento jurídico ou profissional a este respeito.

1.6 Saúde e vacinação

Belém-PA é uma cidade localizada na região Norte do Brasil, inserida na Amazônia. Os(as) participantes são exclusivamente responsáveis por assegurar as vacinas exigidas ou recomendadas e por buscar, com antecedência, orientação médica adequada, preferencialmente junto a um instituto especializado em medicina tropical ou um(a) profissional de saúde qualificado(a) para esse fim. A TROKA não tem obrigação nem autoridade para emitir recomendações médicas vinculantes ou verificar o cumprimento dos requisitos de vacinação dos(as) participantes.

1.7 Requisitos de entrada e de visto

A TROKA não presta assessoria em matérias consulares. Os(as) participantes são exclusivamente responsáveis por obter informações atualizadas, junto às representações diplomáticas ou consulares do Brasil competentes, acerca dos requisitos de entrada e visto, bem como por providenciar todos os documentos de viagem necessários. A TROKA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de documentos de viagem ausentes, incompletos ou vencidos.

1.8 Força maior

A TROKA não se responsabiliza por atrasos, alterações ou cancelamento da viagem em decorrência de casos de força maior, tais como desastres naturais, distúrbios políticos, greves, interrupções de energia elétrica, pandemias, epidemias ou outros eventos imprevisíveis que fujam ao controle da TROKA.

1.9 Proteção de dados

A TROKA compromete-se a cumprir a legislação de proteção de dados aplicável. Os dados pessoais coletados no âmbito da viagem serão utilizados exclusivamente para a execução da viagem e não serão repassados a terceiros sem o consentimento dos(as) participantes, salvo quando houver obrigação legal.

1.10 Cláusula de salvaguarda

Caso qualquer disposição deste termo de isenção de responsabilidade seja considerada inválida ou inexequível, a validade das demais disposições permanecerá inalterada. A disposição inválida será substituída por outra que mais se aproxime do objetivo econômico da disposição original.